Olá, papais e mamães! A gente já falou recentemente sobre a licença-maternidade, mas hoje vamos tratar de um assunto que interessa aos papais: a licença-paternidade.
Para quem acha que cuidar de bebê é assunto de mãe, está muuuuuito enganado! O papel dos pais na criação dos filhos tem tido cada vez mais destaque. De coadjuvantes, eles passaram a dividir os cuidados do bebê com as mães. Desde a gestação, passando pelo nascimento e pelas fases de desenvolvimento da criança, eles estão lá. Mais do que sendo um apoio, estão assumindo responsabilidades antes encaradas como estritamente femininas.
A ONG Instituto Papai lançou a campanha: “Dá licença, sou pai!” que visa equiparar a licença paternidade com a maternidade. Da maneira como a atual situação está, temos a falsa impressão de que apenas as mulheres serão as cuidadoras das crianças. Para isso, a ONG busca garantias legais para que o homem possa passar mais tempo em casa auxiliando na criação. Ah, e a proposta deles é que todas as formações familiares fossem contempladas, seja pai solteiro ou casal homossexual.
No Brasil, atualmente, o período desta licença (remunerada) é de cinco dias corridos, mas algumas cidades têm tentado ampliar esse período. Niterói (RJ), em 2014, aprovou 30 dias de afastamento para pais que acabaram de ter filhos – mas a regra só vale para funcionários públicos. Cuiabá, Florianópolis, Porto Alegre e Manaus também têm um período mais longo de licença paternidade para funcionários públicos, que varia entre 10 e 15 dias. Há alguns projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado que reavaliam o tempo das licenças, como a proposta que dá direito à licença-paternidade de 15 dias, garantindo também estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho. Já no caso de doença, abandono ou morte da mãe, o pai também poderá usufruir do restante da licença-maternidade para dar a devida assistência ao filho.
Outro projeto diz respeito à licença-paternidade remunerada com direito a ser prorrogada para 30 dias. O objetivo deste projeto é fazer com que o pai possa auxiliar a mãe com o bebê recém-nascido. A empresa que permitir a prorrogação da licença-paternidade teria o direito de deduzir do imposto de renda o valor do salário do funcionário.
Desta maneira, a gente tem que torcer para que todos estes projetos entrem logo em vigor, não é mesmo?
Mas, e no mundo todo? Você sabe como funciona a licença-paternidade?
A Islândia e a Eslovênia oferecem 90 dias; a Suécia, 70, e a Finlândia, 54 dias. Bom, né?
Já os EUA oferecem o mesmo período que período que disponibilizam para as mães, com 84 dias de licença.
No resto dos países, os números variam entre 10 e 15 dias, na maioria dos casos. Na América Latina, variam entre dois e oito dias. Sendo que no Uruguai a licença chega até 12 semanas mantidas pelo governo (UAU!!!)
Na Noruega, a licença é de até 46 semanas, podendo ser utilizada pela mãe e pelo pai. Em contrapartida, na Alemanha e na França, o benefício pode chegar até 3 anos de remuneração, dependendo da quantidade de filhos e renda familiar.
O Japão garante até um ano, também podendo ser divididos entre os pais. Na Suécia, são 480 dias também alternados entre pais e mães. E no Canadá, são 35 semanas com e sem remuneração.
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Bom, os cinco dias que os pais têm aqui no Brasil ainda são muito poucos, mas, pelo visto, os projetos de lei nos fazem vislumbrar que tempos melhores virão. Tomara!
Fonte:
BBC
Super Interessante
Pais e Filhos
EBC
Foto:
Wereblog
